Notícias APRe!

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52ª Notícias APRe!
21 de Fevereiro 2014

Car@s Associad@s – A primeira notícia que vos quero dar é que entraram as providências cautelares contra a CES no Tribunal Administrativo de Lisboa e vão dar entrada no T.A. do Porto. A argumentação foi demorada uma vez que foi necessário analisar cuidadosamente os acórdãos do tribunal Constitucional e ter em conta o artigo 120 do Código do processo Administrativo que dá cobertura às decisões do Governo. Por tudo isto foi difícil elaborar o texto. Os tribunais administrativos não respondem com a rapidez que todos nós gostaríamos mas vamos aguardar a decisão com a esperança que daí resulte alguma coisa. Logo que tenhamos a decisão na 1ª instância, continuaremos com o processo para as restantes instâncias até ir de novo ao tribunal constitucional e, no caso de recusa, ao tribunal de justiça europeu. – Actividades da Apre! A Direcção tem-se deslocado a vários pontos do país, para realizar reuniões com os núcleos para divulgação da Associação e para debates sobre temas que dizem respeito à nossa condição de Reformados. Fomos convidados para num almoço/debate promovido pela Associação 25 de Abril, para uma conferência promovida no âmbito do Novo Rumo sob o tema : UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E COM QUALIDADE – RESPONDER ÀS PESSOAS E ÀS EMPRESAS e ainda para uma reunião com o Deputado do CDS, Dr. Ribeiro e Castro que nos manifestou todo o apoio à causa que defendemos e se disponibilizou para colaborar connosco.
Entretanto, para além de outras reuniões que ainda iremos fazer este mês (Caldas da Rainha, dia 21, Leiria, dia 24, Gaia dia 25 e Castelo Branco dia 28) temos um convite para participar numa conferência subordinada ao tema “A voz dos idosos nas políticas sociais da velhice” na Universidade Lusófona, no dia 21 de Março.
Como divulgámos em mensagens anteriores, a APRe! tinha enviado aos Eurodeputados Portugueses da Comissão de Liberdades e Garantias, um pedido de audiência na perspectiva de podermos ir ao P.E. denunciar as medidas que o governo tem aprovado e que constituem um ataque aos reformados e, ao mesmo tempo, tentar arranjar contactos com outras associações congéneres da nossa, para podermos estabelecer relações que nos permitam criar uma rede europeia com muito mais impacto na luta contra reformados, do que uma associação nacional.
Na sequência desta diligência tivemos só a resposta dos deputados Rui Tavares e Marisa Matias e foi esta última que se disponibilizou a levar a Bruxelas uma delegação da APRe! sem custos para nós. Esta ida concretizou-se nos dias 18 e 19 últimos.
Ao termos conhecimento do programa enviámos a todos os eurodeputados portugueses um convite para uma sessão pública com os jornalistas e com outros deputados do Parlamento europeu.
Os eurodeputados do Partido socialista convidaram a APRe! para uma reunião no dia 18 de Fevereiro pelas 19H30. Nesta reunião estiveram os deputados Correia de Campos, Edite Estrela, Ana Gomes e Luis Paulo Alves. Apresentámos os nossos argumentos e debatemos as questões que afectam os reformados portugueses. Foi-nos dito que gostariam de ter sido eles a levar-nos ao PE mas, de facto, não houve qualquer convite para isso. Ficou a promessa que, na próxima legislatura, poderemos apresentar a nossa contestação ao euro-grupo a que pertence o Partido Socialista.
No dia 19 de manhã apresentámos a nossa argumentação ao Grupo da Esquerda do Parlamento Europeu e nessa intervenção usei um texto que vos envio, em anexo e o António Manique falou sobre as conclusões do Colóquio Internacional que realizámos em Outubro, baseado num texto que vos envio, de novo, em anexo. Depois da nossa intervenção falou a eurodeputada alemã Gabi Zimmer, presidente do Grupo e mais 4 deputados, uma da Republica Checa, que referiu que no seu país se vive uma situação semelhante à nossa, falou a Marisa Matias baseando a sua intervenção no facto de os salários e pensões serem o principal factor de ajustamento, falou um eurodeputado espanhol que não confirmou um documento que circula na net sobre aumentos de pensões em Espanha, disse que o governo se prepara para cortar milhões de euros nas pensões e que se prepara para privatizar os fundos de pensões. Manifestou a importância da luta dos reformados ser uma luta mais global e à escala europeia. Finalmente falou um eurodeputado da Letónia que referiu uma situação gravíssima vivida nesse país: a Ministra responsável chegou a afirmar que como os actuais reformados trabalharam para um país diferente (antiga URSS) não teriam direito à reforma. 33% da população é reformada e destes, 20% “vive” com uma pensão de 240 euros. Este deputado, Alfreds Rubiks convidou-nos para participarmos numa conferência sobre Reformados que ele vai organizar em Abril em Riga, na Letónia. No final desta sessão pedimos aos deputados presentes que nos fizessem chegar contactos de associações dos seus países.
Às 12H30 tivemos a apresentação à imprensa e esperávamos ter a comparência nessa reunião dos eurodeputados portugueses, o que não se verificou, apesar do convite feito. Num intervalo entre estas duas sessões, estivemos com o Dr. Paulo Rangel a quem reiterámos o nosso convite e que nos respondeu, de uma forma a roçar o insulto, “nós não vamos” porque a iniciativa era do Bloco de Esquerda e acrescentou que a APRe! estava a ser manipulada. Nós dissemos que a iniciativa podia ter sido dele se nos tivesse convidado ou de qualquer outro partido, pois só se pode ir ao Parlamento Europeu como convidado e ele não o fez à nossa Associação. Dissemos ainda que já não tínhamos nem idade, nem estatuto para nos deixarmos manipular seja por quem for, e que essa afirmação era querer fazer de nós ignorantes ou estúpidos. Recordamos-lhe o convite que lhe havíamos feito para participar no Colóquio Internacional e que ele recusou. Lançámos-lhe o desafio para nos convidar para a próxima legislatura do PE.
De outro modo reagiu a deputada socia democrata Maria do Céu Patrão Neves que não pode estar presente por se encontrar numa missão na Polónia mas mandou uma assessora que veio falar connosco e que disse ir transmitir tudo o que se havia passado. Lamentamos a “partidarite” aguda dos nossos eurodeputados, que de uma forma sectária não manifestaram o mínimo respeito por cidadãos portugueses representantes de uma associação de idosos do seu país.
Contudo, mais importante que a presença dos portugueses nesse encontro, foi a presença de 2 dos cinco relatores da Comissão de Avaliação da Troika em Portugal, sendo um deles o relator principal, o francês social-democrata Liem Hoang Ngog e o outro, o Relator sombra, alemão, Jurgen Klute.
Nesta sessão falámos os quatro, a Dores apresentou um power.point que vos envio em anexo sobre a pobreza em Portugal e a situação dos reformados e o Fernando Martins falou na nossa determinação em fazermos parte das conversações sempre que se trate de assuntos de reformados. Referiu todas as diligências que estamos a fazer para a nossa entrada no CES. O Relator Principal disse ter sido muito importante a nossa intervenção pois completava o que ele tinha ouvido em Portugal por parte das autoridades e afirmou ter isso em conta no seu relatório. Também falou o deputado alemão que disse termos matéria para ir para o tribunal de justiça
europeu, ao que nós respondemos que temos essa intenção mas que temos que seguir os passos necessários até lá chegar.
Por ironia do destino, no momento em que denunciávamos os cortes nas pensões ao relator de avaliação da troika, soubemos que o governo ia reunir com a troika para apresentar a reforma “estrutural” sobre as pensões, ou seja, novos cortes.
Às 15H30 a delegação da APRe! dirigiu-se à Social Protection Unit e após as nossas alegações o Sr Fritz von Nordheim, alemão e técnico responsável por este serviço, disse que face à actual situação financeira os Governos têm que fazer opçõres, como por exemplo, cortar pensões ou reduzir as despesas de educação para os jovens. Faslou ainda da estratégia da União Europeia e de Durão Barroso de continuar esta política para aumentar a competitividade (!!!)
Apesar deste último encontro, consideramos que o saldo desta ida foi muito positivo e, apesar do extremo cansaço, chegámos com a noção de dever cumprido.
MANIFESTAÇÕES
Dadas as medidas “cozinhadas” por uma equipa nomeada pelo Governo e que se destinam a aumentar os cortes nas pensões, a APRe! apoia as manifestações que se destinam a lutar contra as medidas do governo que recaem sobre os reformados. Por isso os Associados que queiram participar nessas iniciativas, poderão fazê-lo com as suas t-shirts e bonés identificativos da APRe!. A primeira é a Marcha convocada pela CGTP para o dia 27 em S. Bento às 18H30 em Lisboa e no Porto à mesma hora no Lg Loios- Santa Catarina. A segunda é uma iniciativa dos reformados da TAP a que se irão juntar militares reformados ou na reserva, no dia 1 de Março, mas cuja hora e local ainda desconhecemos.
“Saudações APRistas!”

Pel’A Direcção
Maria do Rosário Gama