“Vamos recomendar inscrição automática no Pilar 2 das pensões”, palavras de Maria Luís Albuquerque (M.L.A.) numa entrevista ao Jornal Económico do dia 2 de Junho, no âmbito da União da Poupança e dos Investimentos (UPI), tendo como objectivo diminuir a dependência do Pilar 1. Outro dos objectivos explícitos é promover uma ainda maior concentração no sector bancário europeu a favor de grandes grupos financeiros (Ricardo Paes Mamede).
Quais são os três pilares das pensões? O Pilar 1 corresponde ao sistema público de pensões, o Pilar 2 corresponde a descontos de empregadores e trabalhadores para fundos de pensões privados profissionais e o Pilar 3 corresponde às poupanças individuais, como, por exemplo, os Planos Poupança Reforma (PPR). M.L.A. não esclarece como seriam asseguradas as contribuições para o Pilar 2. Através de uma contribuição adicional dos trabalhadores e dos seus empregadores? Reduzindo a contribuição para o sistema público?
Neste caso, esta medida, de inscrição automática no Pilar 2, não é mais do que uma forma encapotada de privatização e destruição dos sistemas de segurança social públicos. Segundo Maria Luís Albuquerque, serão os fundos de pensões e as companhias de seguros a terem mais capacidade de investimento no mercado de capitais. Ora, ao incentivar as famílias portuguesas a canalizar as suas poupanças para activos financeiros de risco, está a defender uma maior exposição da população a qualquer situação que venha abalar os mercados com a consequente perda de poupança nas famílias, tantas vezes conseguidas à custa de salários baixos.
No modelo sueco que consta um mecanismo de equilíbrio financeiro que corta pensões em pagamento no caso de as receitas contributivas serem insuficientes
Ao invocar a “maravilha” dos modelos sueco e dinamarquês, estamos perante a demagogia contida na pergunta: “Porque é que os pensionistas portugueses não haveriam de querer ter o nível de pensões dos dinamarqueses?” A que pensionistas se refere? Ao milhão e trezentos mil com pensões abaixo dos 500 euros? Ou à diferença entre o salário dos portugueses e dos dinamarqueses? Só para ilustrar a “maravilha” do modelo sueco em que assenta o pressuposto das recomendações de M.L.A., em 2023, a taxa de pobreza das mulheres pensionistas era de 17%, contra 9% dos homens; segundo o Eurostat, 43% recebem apenas o mínimo garantido.
Durante os meses quentes, um grupo de mulheres de cabelos grisalhos, “Tantpatrullen” (Patrulha das Velhas Senhoras), manifesta-se todas as quintas-feiras nas ruas da cidade velha, em Estocolmo, frente ao parlamento sueco, desde 2014, a fim de protestarem contra o sistema de pensões! É também no modelo sueco que consta um mecanismo de equilíbrio financeiro que corta pensões em pagamento no caso de as receitas contributivas serem insuficientes. É isto que queremos para o nosso país?
Maria do Rosário Gama
(Presidente da Direcção da APRe!)
Artigo de opinião publicado no jornal Público
