Uma das grandes batalhas da APRe! foi a luta contra a famigerada CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade). Aparentemente, esta batalha está ganha, não por benevolência do Governo mas, sobretudo, pela oposição do Tribunal Constitucional, que deu razão a todos aqueles que, como a APRe!, contra ela lutou! Mas a APRe! não pode ficar totalmente satisfeita, porque ainda há muitos reformados, alguns dos quais seus associados, que continuam a ser vítimas desse imposto encapotado aplicado apenas a reformados, quando estes já pagaram e já pagam todos os impostos como quaisquer outros cidadãos!
Os reformados não querem ser privilegiados em relação aos restantes cidadãos, apesar de eu considerar que, a haver alguma discriminação, ela deveria ser positiva em relação a este setor da sociedade. Porque já trabalharam uma vida inteira, muitos desde os 10, 11 ou 15 anos, como eu! Porque, devido às suas idades, o prazo de validade das suas vidas está a chegar ao fim. Porque, enquanto isso não acontece, muitos reformados (porque também são idosos) têm necessidades especiais que muitos outros não têm: mais cuidados de saúde, mais medicação, menos mobilidade. Para além disto, atualmente, viram a sua situação piorada, por terem de apoiar os filhos que estão desempregados ou que foram convidados e forçados a emigrar e os netos que ainda estão por criar!
O Governo, insensível a esta situação, não só reduziu a dedução específica dos reformados, para igualar o que não é igual, como criou esse imposto encapotado que é a CES, cuja ilegalidade é tão evidente, por se tratar de um imposto dirigido apenas a um setor muito específico da sociedade. A APRe!, que deve reger-se por princípios de justiça e de equidade, não poderá descansar enquanto houver um reformado que seja vítima desta tremenda injustiça e desigualdade!
Portanto, a luta contra a CES ainda não terminou!… Mas a razão de ser da APRe! não se reduz apenas a esta luta. Há que chegar, cada vez mais, às camadas mais vulneráveis deste setor da sociedade. As cartas que entregamos em muitas autarquias deste país, no passado dia 1 de Outubro, são um compromisso que não podemos esquecer! Estamos a dar os primeiros passos neste sentido, dos quais o assinalar o Dia do Idoso não foi o menos importante. A isenção de quotas para os associados com pensões inferiores a 500 euros é outro. Por outro lado, sei que há associados da APRe! que também são associados de outro tipo de associações, relacionadas com os idosos, como IPSS`s e outras, alguns dos quais são até seus dirigentes. Sei que também há associados que contribuem com o seu meio por cento de IRS para este tipo de organizações. Mas isto só não chega!
Sei que a APRe! não é uma Associação assistencialista. Sei que o problema dos reformados e dos idosos não se resolve mitigando as consequências da sua situação mas, fundamentalmente, atacando as causas que lhes estão na origem. É este o principal papel da APRe! Mas, entretanto, muitos destes reformados e idosos têm que ter uma vida minimamente digna. Não podem esperar! Daí a necessidade de se encontrar, também, outros caminhos. O futuro da APRe! passa também por saber encontrar esses caminhos!
VILA NOVA DE GAIA, 14 de Novembro de 2014
Aristides Silva, associado APRe!