Notícias APRe!

0
Car@s Associad@s
Consultei a semana passada o Dr. João Correia (nosso advogado) para colocar duas questões: uma que se prende com a trapalhada dos subsídios de férias, agora a serem pagos em diferentes momentos consoante a pensão (até 600 Euros são pagos em Julho; entre 600 e 1100, 50% em Julho e 50% em Novembro/Dezembro) e a partir de 1100, segundo algumas versões, 10% em Julho e 90% em Novembro. Perguntei se será de avançar com uma providência cautelar.
A outra questão tem a ver com uma notícia trazida a público pelo Dr. Marques Mendes no sábado, dia 15 de Julho, no seu comentário da Sic no Jornal da Noite, em que ele afirmou que o Governo se prepara para comprar dívida pública portuguesa com dinheiro do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, ou seja, da “almofada” das nossas pensões!!! Actualmente já cerca de 40% desse fundo está aplicado em divida publica portuguesa, e é intenção do governo aumentar essa participação para reduzir, em termos da U.E. essa divida, já que por ser uma entidade pública a divida adquirida por ela é deduzida para efeitos de apresentação à troika. No entanto, o aumento da aplicação na divida publica portuguesa, como pretende o governo, aumenta o risco do fundo perder uma parte do seu dinheiro causado por um eventual corte na divida publica causado pelo agravamento da situação do país e do Estado. Também aqui se pode justificar uma providência cautelar. O Dr. João Correia vai debruçar-se sobre esses dois assuntos e depois dirá. Assim que eu souber alguma coisa, aviso os Associados.
Entretanto enviei para a comunicação social, na 6ª feira à noite, um comunicado sobre a questão dos subsídios e que dizia:
Comunicado
O país tomou conhecimento da promulgação pelo senhor Presidente da República do decreto do Governo que regulamenta, para o ano em curso, o pagamento do subsídio de férias a funcionários públicos e pensionistas. A extrema rapidez com que o senhor presidente analisou o conteúdo do decreto e o promulgou não pode deixar de provocar a maior estranheza à APRe!, aos seus associados, a todos os reformados e pensionistas afectados pela medida em causa. Com efeito, afectará todos a quem o pagamento assim adiado, para a época de fim de ano, não só causará uma dificuldade acrescida aos seus orçamentos como parece constituir uma aberração. Com efeito não descortinamos uma explicação racional para esta medida atendendo a que o senhor primeiro-ministro declarou que não era um problema de falta de dinheiro. Acresce, assim, mais incerteza a todas as incertezas e angústias já existentes neste grupo social.
A medida parece afastar-se do sentido da decisão do Tribunal Constitucional, justificando, assim, que a APRe! desenvolva as diligências mais adequadas para o cabal esclarecimento da situação legal assim criada.
(Só tive conhecimento que foi publicado no Correio da Manhã.)
GREVE GERAL DIA 27 de JUNHO
A greve geral é uma iniciativa que pretende chamar a atenção do país para a política de empobrecimento resultante das medidas do governo. Um empobrecimento que atinge jovens e idosos, reformados e activos.
A posição da Direcção é a de solidariedade para com os grevistas e de contestação à política seguida pelo governo, uma vez que já não temos possibilidade de fazer greve. Vamos manifestar a nossa solidariedade através da divulgação, pelos media, de um comunicado que vos envio, em anexo, e convidar os associados da APRe! que assim o entenderem, a concentrarem-se nos locais onde há concentrações, com as t-shirts e bonés da APRe! uma vez que estas concentrações resultam da acção conjunta das duas centrais sindicais.
O Observatório sobre Crises e Alternativas acaba de publicar o seu 5.º Barómetro das Crises,que nesta edição trata dos cortes anunciados nas pensões.
Cerca de 30% dos 4 mil e 800 milhões de euros de cortes permanentes da despesa anunciados pelo Governo incidem sobre pensões de reforma. Estes cortes nas pensões são tanto mais surpreendentes quanto acrescem a reformas adoptadas em Portugal, em 2001 e 2007, que estão já a ocasionar uma redução do valor médio das pensões e, deste modo, a fazer com que a despesa em pensões não acompanhe o aumento do número de idosos na população.
Não se prevendo o crescimento da despesa com pensões que seria expectável à luz da evolução demográfica, como se justifica a prioridade conferida à redução da despesa pública com os regimes de pensões?
Certos de que terá interesse neste trabalho, informamos que se encontra acessível em http://www.ces.uc.pt/ficheiros2/files/5BarometroCrises_Pensoes.pdf
Convido-vos a ouvir a entrevista que a Drª Raquel Varela deu à antena 1 sobre Sustentabilidade da Segurança Social e que se encontra no link abaixo:
O surgimento da APRe! em Outubro do ano passado, fez despertar alguns movimentos já existentes e a vontade de outros se juntarem em novas Associações como é o caso do Movimento Cidsenior constituído recentemente por reformados, a quem endereçámos um convite, antes da sua legalização, para se juntarem a nós.
Todos os Movimentos que tiverem como objectivo a luta contra as medidas do Governo que transformam os Reformados num alvo fácil de atacar e recorrem às suas pensões para resolverem problemas orçamentais, são bem-vindos a esta grande família constituída por um terço da população portuguesa.
Na última reunião da direcção ficou decidido avançar com a proposta de um associado sobre a criação do Provedor do Idoso. Vamos saber quais as medidas que são necessárias para avançar com esta proposta.
Também temos o objectivo de criar Comissões concelhias (ou distritais) de Protecção ao Idoso, tal como há as Comissões de Protecção aos Jovens em risco.
Estamos a apontar a realização da Conferência Internacional para o dia 26 de Outubro ou 2 de Novembro. Depois confirmarei.
Na semana que passou uma delegação da Associação dos Trabalhadores Activos e Aposentados da APDL (Administração do Porto do Douro e Leixões) foi recebida pela APRe!
Esta Associação fez-se representar pelos seus dirigentes José Paulo Silva e Maria Isabel Pereira Teixeira. Pela APRe! estiveram presentes Maria do Rosário Gama e Pedro Martins.
Este Encontro proporcionou uma profunda análise da situação actual, no que se refere à causa dos reformados e à política geral do país. Foram perspectivadas acções de envolvimento comum, para o futuro, que possam concorrer para a defesa dos direitos dos reformados e para travar o ataque que se desenha ao direito à dignidade dos mais pobres, com a destruição do Estado Social.
No mesmo dia, 5ª feira dia 20, o jornalista Colombiano Andrés Calas, sediado em Madrid e correspondente para a Península Ibérica do jornal americano C. S. Monitor, de Boston, deslocou-se a Coimbra para me entrevistar enquanto Presidente da APRe!.
A curiosidade que a APRe! tem despertado por todo o Mundo, como fenómeno único de rápida expansão e ponto de confluência de uma enorme diversidade de experiências, pensamentos e vontades que lutam por um objectivo comum, leva a que a imprensa internacional se interesse pela vida da nossa Associação e lhe dedique uma particular atenção. 
Para esta semana, temos agendada uma presença num stand da Feira de S. João, em Évora e uma reunião de divulgação em Monsaraz. Para mais notícias sobre reuniões realizadas ou a realizar pelos núcleos, consulte o blogue da APRe!
Recebi de um associado:
Confirme e saiba o seu número, recenseamento eleitoral
O sistema de recenseamento eleitoral foi alterado.
Durante o mês de Junho, consultem o v/ nº de Eleitor e vejam se estão bem recenseados.
Se tiverem amigos / familiares que completem os 18 anos, eles são recenseados automaticamente na Freguesia de Residência,
(mas não lhes é comunicado o nº de Eleitor).
Eu, já confirmei só com o meu nome e a data de nascimento.
Houve alteração de Freguesias na minha zona, mas o meu nº de Eleitor não foi alterado.
Envio, em anexo, um texto escrito pelo Prof. Soares Catarino em resposta a um artigo de Henrique Raposo no jornal Expresso. Há muitos associados que já o leram mas acho que os que ainda não o conhecem, gostarão de o conhecer.
Saudações APRistas
A Presidente da APRe!
Maria do Rosário Gama