Ciclo de Debates

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Porto
Auditório do Rivoli

O Núcleo do Porto da APRe! deu ontem início a um ciclo de debates subordinados ao tema “O Estado Social e o Direito à Aposentação como Pilar da Democracia”.
O debate de ontem, muito concorrido, com a sala do Rivoli completamente cheia, foi moderado pela nossa Coordenadora Rosário Gama e teve a presença dos nossos convidados, Eng.º Augusto Santos Silva e o Dr. Rui Rio.
Parabéns aos companheiros do Porto, pela organização e capacidade de mobilização.
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Jornal de Notícias

A “indexação das reformas à riqueza nacional”,mensurável pelo Produto Interno Bruto, foi a sugestão deixada esta quinta-feirapor Rui Rio, num debate sobre o futuro das reformas e do Estado Social.
Plateia cheia de aposentados, pensionistas, reformados. Omovimento APRe!, nascido como grito de revolta contra o Orçamento do Estadopara 2013, convidou Rui Rio e Augusto Santos Silva para um debate, no Porto, emque se falou do futuro, que a todos preocupa, e do presente, que a todosindigna. Se em algo os dois oradores convergiram foi na necessidade de oproblema exigir uma solução de regime, participada por todos os partidos e pelasociedade em geral.
A idade da reforma e a necessidade de a ajustar aoaumento da esperança de vida gerou também algum consenso entre os dois. SeSantos Silva, ao apontar esse aumento como um fator de sustentabilidade, sugeredois caminhos quando se chega aos 65 anos (“subir a idade da reforma econtribuir mais ou ir logo para a reforma e receber menos”), Rio aproveitapara fazer mais críticas ao “profundo desgaste” do regime e ao que sefez para trás (muita gente empurrada para a pré-reforma quando estava no augedas aptidões profissionais), notando que daí resulta boa parte do perigo deinsustentabilidade.
Reportando-se ao convívio de reformas altas de mais comoutras demasiado baixas, Rio argumenta que “é preciso encontrar umequilíbrio intergeracional, em que os que estão a pagar as reformas aos seuspais e avós não estejam a fazer um esforço exagerado, não só pelas reformas altas,que não terão um peso assim tão grande no orçamento, mas pelas pessoas queforam cedo de mais empurradas para a inatividade”.
Obras inúteis, má gestão e desperdício estão, para Rio,na base de anos e anos em que “a sociedade produziu menos do que aquiloque gastou”. E o problema não foi atacado porque temos um poder político”fraco”: “Se a qualidade é inferior, as soluções são inferiorese, muitas vezes, não são soluções, mas problemas”.
Nada de novo há neste discurso de Rio contra as fraquezasdo regime. Santos Silva, que jamais poderia secundá-lo, por exemplo, em matériade “obras inúteis” (os estádios do Euro 2004 são sempre trazidos àcolação pelo autarca do Porto), optou mais por fazer a apologia do EstadoSocial e por, apontando fragilidades, atacar a situação presente. “Estamosa regredir, mas contra os pensionistas e reformados”, disse. Edesmistificou algumas leituras mais catastrofistas, notando que “osregimes contributivos continuam a gerar excedentes”.
Mesmo nova, apenas a sugestão de Rui Rio, no sentido de”indexar o global das reformas pagas ao PIB”. Uma sugestão que dizainda não perfilhar, por não estar tecnicamente sustentada: “Se o PIBcresce, as reformas podem subir. Se decresce, salvaguardando as situações maisfrágeis, podem descer”.
Pedro Olavo Simões