Comunicado sobre a APRe! e o CONSELHO ECONÓMICO e SOCIAL

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Car@ Associado@

Como os nossos Associados sabem, a APRe! teve como primeiro acto público após a tomada de posse da primeira Direcção (Março de 2013), uma entrevista a seu pedido, com o Presidente do CES, à época, o Dr. Silva Peneda. Essa reunião teve como objectivo tentar que os reformados tivessem assento no Conselho Económico e Social.

De acordo com as palavras do Dr. Silva Peneda teríamos que percorrer o “caminho das pedras”, caminho esse que nos dispusemos a percorrer. Encetámos então diligências junto dos diferentes grupos parlamentares da legislatura anterior para Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social e no dia 29 de Abril de 2014 fomos convocados para uma audição na Assembleia da República.

Entretanto terminou a legislatura sem que tivesse sido aprovada a alteração. De novo voltámos a fazer diligências no mesmo sentido até que em Outubro de 2016 foi aprovada a alteração à Lei nº 108/91 e que permitiu a entrada de 2 representantes de aposentados, pensionistas e reformados no CES.

Da aprovação até à publicação do Edital para a nossa candidatura passaram vários meses, tendo o mesmo sido publicado em 17 de Outubro de 2017.

Apresentamos uma candidatura com toda a dignidade onde, para além da caracterização da APRe! enquanto Associação, incluímos o Relatório de Actividades de 2016 (2017 ainda não estava completo) e várias fotocópias de cartazes relativos a debates, para ilustrar quer a dispersão geográfica das nossas iniciativas, quer a diversidade ideológica dos convidados para essas Conferências/Debates.

Em 18 de Dezembro de 2017 estivemos presentes na reunião convocada pelo Presidente do CES para chegarmos a um consenso entre as 3 Associações candidatas a 2 lugares. Essas organizações eram, para além da APRe!, o MURPI e o MODERP.

Nessa reunião, depois de utilizarmos todos os argumentos possíveis, o Sr. Presidente do CES tomou a seguinte decisão: “a APRe! pela sua independência será membro permanente e o MURPI e MODERP alternarão a sua presença nas reuniões” . Deu-nos 10 dias para nos pronunciarmos, o que fizemos dizendo aceitar a proposta.

Entretanto o MURPI, confederação de associações, muitas delas IPSS, apresentou um recurso ao Presidente.

No dia 18 de Maio passado, recebemos nova convocatória “para nova reunião de negociações com o objetivo de encontrar, entre todos os candidatos, o consenso nos termos previstos no nº 4 do art.º 4 º da lei 108/91“.

A reunião realizou-se no dia 23 de Maio, onde foi comunicada uma nova decisão do Presidente do CES, contrariando a primeira versão: as três Associações alternariam a sua presença no Plenário do CES!!!

Usámos vários argumentos para reverter a decisão, como: estranheza pela mudança de posição do presidente, que o MURPI e MODERP são associações há tanto tempo já constituídas e que foi preciso ser a APRe! a desencadear o processo (o MURPI disse que desde 2011 que está a desenvolver diligências para entrar), dupla representatividade MODERP (UGT e IPSS), e do MURPI (associações inscritas como IPSS), captura pelos partidos e pelos sindicatos, actividade comprovadamente desenvolvida, … ). Nada disso demoveu o Presidente que propõe que haja um sorteio usando as bolas 1, 2 e 3 (a 3 é a da APRe!) . Depois 2 associações vão ao plenário e a outra é suplente . Ao segundo plenário vai a que ficou suplente e outra e assim por diante.

Dissemos aceitar sob protesto, uma vez que não podemos perder a oportunidade de fazer parte do CES mas teremos de analisar a comunicação definitiva por parte do Presidente para depois decidirmos como agir.

24 de Maio de 2018

Pel’A Direcção

Maria do Rosário Gama