Condições precárias de trabalho em serviços de cuidados: A dignidade dos idosos e trabalhadores de cuidados em situação de risco

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COMUNICADO DE IMPRENSA CONJUNTO
Dia Mundial da Consciência de Abusos Sobre Pessoas Idosas

Os serviços de cuidados para os idosos estão a enfrentar uma crise dramática em toda a Europa. Subfinanciamento e desvalorização generalizada de tais serviços transforma este trabalho num trabalho precário, em que os profissionais se vêem incapazes de prestar cuidados de qualidade. A falta de qualificações e formação, falta de pessoal, falta de negociação colectiva, os consequentes baixos salários e turnos longos  resultam numa combinação explosiva que colocam os trabalhadores do sector sob uma pressão insuportável.
Isto tem consequências dramáticas para as pessoas idosas que necessitam de tais serviços para viver uma vida digna e permanecer integrados na sociedade. Há evidências de que a violência, abuso e negligência de idosos são realidades generalizadas impulsionadas por vários factores, entre os quais se encontra a incapacidade dos profissionais de cuidados de prestar os serviços de qualidade desejáveis devido às más condições de trabalho.
Por ocasião do Dia Mundial da Consciência do Abuso sobre Idosos 2018, a UNI Europa e a AGE Platform Europe , em conjunto com a Rede Europeia de Direitos Instituições Humanos Nacionais (ENNHRI) e da Comissão Europeia, organizaram em Bruxelas em 5 de junho, um workshop conjunto sobre Trabalho e condições no atendimento: Implicações para os direitos laborais, qualidade dos serviços e a dignidade das pessoas idosas. Pela primeira vez, a nível europeu, as organizações das pessoas idosas e sindicatos, em conjunto com outras organizações da sociedade civil, instituições nacionais de direitos humanos, políticos e pesquisadores, reuniram-se para explorar a precariedade da força de trabalho de cuidados e, como resultado, concluiu-se que a dignidade das pessoas idosas que necessitam de cuidados está em perigo.
“Todos nós temos o direito a uma velhice com dignidade; mas sabemos que isso pode não ser possível se os serviços de cuidados continuarem subfinanciados e não houver qualificação do pessoal”, disse Anne-Sophie Parent, Secretária-Geral da AGE Platform Europe, Acrescentando que “as pessoas mais velhas estão cada vez mais preocupadas com a precariedade que os cuidadores profissionais estão a experimentar em toda a Europa. Serviços de cuidados indignos são, muitas vezes, resultado de falta de protecção social, de subinvestimento para as necessidades de cuidados, acrescidos  por reformas baixas por causa da austeridade. A expansão dos prestadores privados que se concentram apenas no lucro às custas dos trabalhadores e das pessoas idosas é também uma constatação preocupante. Os serviços de cuidados devem ser a expressão de solidariedade no seio da sociedade e é preciso que ofereçam condições dignas para os trabalhadores para estes proporcionarem condições dignas às pessoas que necessitam de cuidados. . Esta é uma das principais áreas em que precisamos do Pilar Europeu dos Direitos Sociais .”
Adrian Durtschi, Diretor de UNICARE , afirmou que “um bom atendimento e boas condições de trabalho andam de mãos dadas. É por isso que os sindicatos fortes e a negociação colectiva no cuidado ao idoso são importantes, não só para os funcionários. A UNI Europa vai lutar por isso,  melhores cuidados e melhores condições de trabalho”.
Debbie Kohner, Secretário Geral da ENNHRI, afirmou que “acreditamos que a melhor maneira de permitir o pleno gozo dos direitos humanos dos idosos no cuidado de longo prazo é a escolha de uma abordagem baseada nos direitos humanos e nas políticas nacionais. O projeto de ENNHRI  para os Direitos Humanos das Pessoas Idosas e Cuidados a longo prazo identificadas as principais tendências na situação dos direitos humanos relativas a LTC na Europa e abriu o caminho para uma  abordagem baseada nos direitos humanos para cuidados de longa duração na Europa. As conclusões do projecto mostram, entre outros,  que existe uma maior necessidade de investimento no sector dos cuidados de longo prazo em toda a Europa para garantir um fornecimento adequado de serviços, bem como níveis adequados de recrutamento e formadores de direitos humanos para os trabalhadores de cuidados. Isto aponta para a necessidade de uma abordagem baseada nos direitos humanos em todos os aspectos do serviço de planeamento, política e prática”.
Os trabalhos ajudaram a identificar uma ampla gama de interesses comuns e convergentes vista entre todas as partes envolvidas. Em particular, as filiais sindicais da UNI Europa e membros da AGE concordaram com o interesse mútuo para as acções conjuntas que podem ser mutuamente benéficas, tanto para pessoas idosas como para os trabalhadores no sector dos cuidados. Um diálogo a longo prazo agora será estabelecido entre ambas as organizações para continuar a aprofundar reflexões colaborativas e defendendo em conjunto a nível europeu e nacional. O resultado deste workshop conjunto também serão tidos em conta na entrada da AGE para as discussões sobre o direito aos cuidados de longo prazo do Grupo de Trabalho Aberto das Nações sobre o envelhecimento, próximo dia 23 a 26 de Julho.
 
Sexta-feira 15 de Junho de 2018