A Presidente da APRe!, Rosário Gama, apresentou à CGA a reclamação que a seguir transcrevemos, relativamente ao atraso na devolução do valor da sobretaxa de IRS cobrada em excesso no mês de Janeiro.
«Bom dia
O meu nome é Maria do Rosário Gama, sou aposentada e Presidente da APRe! -Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados.
É em meu nome e em nome dos Aposentados desta Associação que venho pedir esclarecimentos sobre a reposição do valor da sobretaxa de Janeiro, uma vez que, na sequência de um pedido idêntico, recebi como resposta, no dia 17 de Fevereiro, o seguinte:
Informamos de que está ainda em análise a forma de regularização da sobretaxa de IRS relativa ao mês de Janeiro.
Com efeito, ao contrário do que possa parecer, trata-se de uma alteração informática com alguma complexidade.
Com os melhores cumprimentos,
UAC 12 – Equipa de Atendimento Escrito”
Dado o tempo decorrido e porque o valor que nos é devido deve ser pago, volto a perguntar se já foi possível fazer a alteração informática ou se o motivo para o não pagamento é outro.
Aguardo resposta.
Com os melhores cumprimentos
Maria do Rosário Gama (Utente nº 460430)»
A resposta da CGA à reclamação apresentada por Rosário Gama, foi a seguinte:
«Ex.ma Senhora
MARIA do ROSÁRIO TONILHAS MARQUES FADISTA MONTEIRO da GAMA
Pensionista da Caixa Geral de Aposentações (CGA) n.º 460430-00
em resposta ao seu mail, de dia ontem. estranhando o facto de a CGA não ter ainda acertado a retenção da sobretaxa de IRS relativa ao mês de janeiro de 2016, no processamento de abril, informamos de que o assunto ainda está em análise quanto ao momento adequado da sua concretização.
De qualquer forma, o valor retido será sempre comunicado à AT se não for mesmo possível proceder à sua devolução para acerto na liquidação anual do imposto.
Com os melhores cumprimentos.
UAC12 – Equipa de Atendimento Escrito
Assistente de Direção – António Pais de Almeida».