Eleições

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PROGRAMA DA LISTA A ” EXIGIMOS RESPEITO: NÃO SOMOS DESCARTÁVEIS”
PROGRAMA
LISTA “Exigimos Respeito: Não somos Descartáveis”
1. Justificação da candidatura
Portugal vive um período muito difícil como sabemos muito bem. A uma austeridade severa que tem castigado os portugueses, nomeadamente os mais vulneráveis, juntou-se uma grave crise de esperança e de confiança no governo do país . Nestes últimos anos, sentimos como os direitos dos cidadãos podem ser desrespeitados, como valores sociais essenciais podem ser sacrificados a outros interesses.
Os idosos, em conjunto com os jovens desempregados e os trabalhadores em situação precária, têm sentido a insegurança nas suas vidas, no seu futuro, na sua qualidade de vida. Grupo muito vulnerável, os aposentados, pensionistas e reformados sentiram bem a insensibilidade com que o poder político vigente os tem vindo a considerar: uma presa aparentemente fácil no programa de empobrecimento geral e forçado do país.
A APRe! surgiu da necessidade de criar um dispositivo de defesa eficaz na defesa de um grupo social. Não temos dúvida que foi uma decisão acertada e que a dedicação e o trabalho levado a cabo pelos órgãos directivos, pelos dinamizadores e pelo conjunto dos associados tornou a APRe! numa grande Associação. Em ano e meio, a APRe! deixou marcas indeléveis na nossa sociedade e na nossa vida política.
Julgamos poder dizer que, não obstante as grandes dificuldades e os erros porventura cometidos, a APRe! constitui um caso único em Portugal de associação cívica, oriunda da sociedade civil, que conseguiu marcar uma presença significativa na defesa da justiça e do respeito merecido para com um grupo de cidadãos.
Mas há que prosseguir! Há que adaptar estratégias e passar a um outro nível de mobilização e de organização. A situação do país também está em mudança acelerada, para destinos ainda incertos e muito perigosos para a maioria dos portugueses.
Não nos podemos iludir. Apesar de algumas aparências, a situação do país a curto e a médio prazos é muito difícil e não permite que desmobilizemos.
Em 2015 teremos as primeiras eleições legislativas depois do início do programa de ajustamento. É o momento dos portugueses fazerem escolhas e de julgarem estes anos de austeridade. A APRe!, tal como aconteceu com as recentes eleições para o Parlamento Europeu, não deixará de se empenhar no esclarecimento cívico e na mobilização dos seus associados para este acto da maior importância na nossa democracia.
A nossa lista não pretende concretizar qualquer ruptura radical mas, outrossim renovar a equipa da Direcção, nomeadamente na sequência da recente alteração do Regulamento Interno, com uma lista completa de efectivos e respectivos suplentes. A continuidade da experiência adquirida anteriormente pela Direcção é garantida através do conjunto de candidatos que transitam para esta Lista, liderada por Rosário Gama. O conjunto de candidatos para os diferentes órgãos sociais constitui uma equipa coesa e renovada que já deu provas de especial dedicação à Associação em diferentes funções e tarefas. Assim, aceitamos como válidos os princípios fundamentais definidos no anterior programa da Direcção (2013) como Missão da APRe!
A Lista pretende, assim, não só dar continuidade às acções de resistência, às iniquidades e injustiças como também preparar a APRe! para novas tarefas sociais e de apoio aos idosos, ou seja, preparar a APRe! para uma evolução prudente, num quadro social e politicamente mais estável a médio prazo.
2. Principais prioridades
Se formos eleitos não pretendemos esquecer as actividades já iniciadas e planeadas pela anterior Direcção. Por isso, procederemos a uma criteriosa selecção dessas actividades por forma a manter aquelas que sejam consideradas compatíveis com os objectivos estratégicos deste novo mandato.
As principais prioridades para as actividades a desenvolver cobrem aspectos nos domínios cultural, social e político. Assim, para efeitos de sistematização geral, agrupamos as actividades especiais que nos propomos desenvolver nas seguintes orientações estratégicas:
1. Consolidação da APRe! no sentido da defesa de direitos sociais dos aposentados, pensionistas e reformados.
2. Diálogo com Organizações Internacionais
3. Defesa dos valores da cidadania e da solidariedade
3. Apresentação de acções específicas 
3.1. Consolidação da APRe! no sentido da defesa de direitos sociais dos aposentados, pensionistas e reformados.
Continuaremos a desenvolver acções cívicas na defesa do reforço do Estado Social, em particular nos aspectos associados à situação dos idosos em Portugal e na defesa dos respectivos direitos. Acções a desenvolver com uma visão integrada da sociedade e orientadas para o reforço da qualidade de vida e da justiça social, com políticas inclusivas e de valorização da coesão social, nomeadamente nas relações inter-geracionais.
Continuaremos ainda a desenvolver as acções de sensibilização junto dos poderes políticos e das instituições políticas por forma a garantir a melhor defesa dos interesses em causa. De entre estas acções destacamos as seguintes:
3.1.1 Organizaremos a preparação das condições adequadas que possibilitem o assento da APRe! no Conselho Económico e Social, por forma a permitir a que esta tenha uma intervenção institucional mais forte na defesa dos interesses dos aposentados, pensionistas e reformados e, em geral, de todos os idosos portugueses. Esta preparação exige a implementação de uma ou mais campanhas de captação de novos associados.
3.1.2 Organizaremos as acções que venham a ser consideradas úteis com vista ao esclarecimento dos associados, sobretudo no que se refere às políticas dirigidas aos idosos, face às eleições nacionais previstas para os próximos dois anos.
3.1.3 Continuaremos a mobilizar todos os instrumentos legais e políticos sempre que a conjuntura o aconselhe na defesa da justiça e da ética social.
3.1.4 Reforçaremos a estrutura de apoio à Direcção da APRe! para dar a melhor resposta à evolução da situação política nacional e europeia, criando grupos de apoio técnico (comunicação, linhas estratégicas, sustentabilidade da segurança social, relações internacionais, entre outros aspectos).
3.1.5 Faremos o levantamento de dados actualizados relativos à situação do idoso e do relacionamento intergeracional em Portugal. Existindo diversas fontes de dados e estudos sobre esta matéria é importante que a APRe! tenha a capacidade de recolher e tratar essa informação de um modo continuado para permitir à Direcção intervir de uma forma sustentada. Nesta conformidade, organizaremos para esta finalidade uma estrutura junto da Direcção, designada por Observatório do Idoso.
3.1.6 Faremos as diligências necessárias para definir e consolidar a organização interna por forma a obter-se uma solução adequada às exigências operacionais da APRe! na situação actual e a médio prazo. Uma organização que se caracterize por ser operacionalmente eficaz, mas suficientemente simples, e que garanta uma democraticidade interna sustentada, fundamentalmente, na garantia de uma eficaz comunicação participativa (correcção crítica e sugestões inovadoras de acção) nos dois sentidos: dos associados para a Direcção e da Direcção para os Associados.
3.1.7 Promoveremos uma maior cobertura territorial a nível nacional e reavivaremos algumas estruturas existentes: a APRe! deve estar presente de uma forma mais consistente nas diferentes zonas do país.
3.1.8 Desenvolveremos várias plataformas que vão das “Notícias APRe!”, do “Grupo de Associados da APRe! no Facebook”, do “Blogue da APRe!” ao “Portal da APRe!” e ainda uma reforma dos meios de comunicação com vista a melhorar a sua eficácia e a estabelecer uma inserção cada vez mais consensual das diferentes plataformas de intervenção na estrutura institucional da APRE! no respeito pelo fortalecimento da instituição e pela manutenção de um bom convívio associativo e democrático, de acordo as normas estatutárias e regulamentares da Associação.
3.1.9 Continuaremos a ter sempre em consideração a evolução do pagamento de quotas, a eficácia do sistema e ainda a disponibilidade para futura revisão dos Estatutos.
3.1.10 Daremos início ao processo que possibilite uma grande participação dos associados nos próximos actos eleitorais através do voto electrónico através do “Portal da APRe!”. Proporemos alterações ao Regulamento Eleitoral em conformidade.
3.2 . Diálogo com Organizações Internacionais
3.2.1 Continuaremos a estabelecer relações especiais com instituições congéneres nacionais e europeias por forma a reforçar a posição da APRe! de forma a possibilitar uma capacidade de intervenção mais eficaz. Nesta conformidade, daremos continuidade ao funcionamento do Gabinete de Relações Internacionais.
3.3. Defesa dos valores da cidadania e da solidariedade.
3.3.1 Criaremos algumas estruturas de apoio e de prestação de serviços que sejam úteis aos associados tendo em consideração os recursos e as potencialidades disponíveis na Associação. Nesta conformidade, a propomo-nos implementar, a título experimental, um Gabinete de Apoio ao Associado. Este Gabinete terá um endereço electrónico e postal nacionais e terá como objectivo proporcionar uma ajuda a quem colocar problemas relacionados com a situação de reformado ou de idoso. Este apoio terá um carácter não oficial, não será um gabinete jurídico que emita pareceres. Proporcionará informações objectivas e, eventualmente, um aconselhamento informal. Para suporte a este Gabinete, a Direcção reunirá previamente uma bolsa de especialistas ou de pessoas com experiência em diferentes áreas que sejam associados da APRe! e que voluntariamente se disponham a colaborar nesta iniciativa.
3.3.2 Estimularemos actividades de índole cultural que constituem um meio fundamental de atracção de cidadãos para o convívio na nossa Associação e, por consequência, um vector de mobilização e de consciencialização. Por seu turno, as actividades culturais constituem, por si só, um serviço de apoio relevante à melhoria da qualidade de vida dos idosos. Assim, incentivaremos as iniciativas que as estruturas locais ou regionais organizem neste domínio, nomeadamente acções relativas a literatura, canto, música, divulgação cultural ou científica.
3.3.3 Iniciaremos um processo de preparação para enfrentar as mudanças da situação nacional mas, sobretudo, para enfrentar a realidade da natureza de uma associação como a APRe! e o que podem esperar dela os respectivos associados e familiares. Assim, mobilizaremos um grupo de estudo que reflicta sobre a possibilidade de respostas sociais inovadoras, nomeadamente de estruturas residenciais para idosos, através de organismos do âmbito da economia social, especialmente de entidades cooperativas.
3.3.4 Aprofundaremos a participação dos Núcleos em estruturas locais (freguesias) ou municipais de apoio a idosos. Será uma acção que pode conduzir a novos domínios de presença e de actuação da APRe!, incluindo o estabelecimento de parcerias virtuosas, a nível local ou regional, que constituam uma mais valia para os associados.
3.3.5 Participaremos nas diferentes formas de luta na defesa dos interesses dos reformados/ numa perspectiva de aproximação a outras organizações com os mesmos objectivos.
Por tudo isto, queremos merecer a confiança dos nossos Associados.
LISTA COMPLETA PARA AS ELEIÇÕES DE 15 DE JULHO DE 2014 
ÓRGÃO FUNÇÃO NOME Nº LOCAL
ASSEMBLEIA GERAL 
Presidente Henrique Manuel de Q. Pereira Rodrigues 574 PORTO
Secretária Maria Manuela Reis Vilarinho 11 PORTO
Secretária Maria Teresa de Jesus da S. do Rio Carvalho 1437 LISBOA
DIRECÇÃO 
Efectivos 
Presidente Maria do Rosário F. Monteiro Gama 1 COIMBRA
Vice-Presidente Fernando Maria Rodrigues Martins 4 COIMBRA
Tesoureiro Américo da Cruz Correia 93 COIMBRA
Secretária Maria Eduarda Castro Sousa Neves 7 PORTO
Secretária Maria da Dores Crespo Castanho Ribeiro 1173 LISBOA
Vogal Angela de Jesus Henriques Dias da Silva 138 COIMBRA
Vogal António Manuel Valente Lopes Dias 1970 PORTO
Vogal António Patricio de S. Betâmio de Almeida 244 LISBOA
Vogal Vitor Manuel Ferreira da Silva 1624 LISBOA
Suplentes José João Jorge Mendes Lucas 813 COIMBRA
Emilia Maria F. Fernandes de Almeida 1741 LOUSÃ
Alvaro Conceição Ferreira dos Santos 82 LISBOA
Maria Fernanda Pires de Sousa 8 PORTO
Margarida Maria de Freitas Martins 1066 FARO
CONSELHO FISCAL 
Efectivos 
Presidente José Amaro F. Martins Bom 736 LISBOA
Secretária Isabel Maria da Costa Godinho 2554 PORTO
Secretário Jorge Manuel. Paiva Fernandes 1775 AVEIRO
Suplentes António Augusto Vinagre Godinho Correia 144 CASCAIS
Carlos Alberto Pereira 336 CADAVAL
Informação Mesa da Assembleia Geral
Exmos Associados,
Na sequência Convocatória da Assembleia Geral Eleitoral a realizar em 15 de Julho de 2014 e no cumprimento do Regulamento Eleitoral da APRe! venho comunicar que: 
Tendo terminado, em 30 de Junho de 2014, o prazo de apresentação de candidaturas, apresentou-se uma única lista candidata aos órgãos sociais da APRe! que foi aceite pela Presidente da MAG (artº 4º nº6 RE). A esta lista foi atribuída a letra A.
Seguem em anexo, por correio electrónico ou por correio normal, os documentos (artº4º nº7 e artº6ºnºs 1 e 2):
– Termo de aceitação de candidatura da “LISTA A” sob o lema “EXIGIMOS RESPEITO: NÃO SOMOS DESCARTÁVEIS”
– Programa de acção da “Lista A”;
– Boletim de voto.
Apelamos à participação de todos os associados no processo eleitoral. Vote! 
Como Votar?
Voto presencial:
No dia 15 de Julho de 2014, no período compreendido entre as 10.00 horas e as 18.00 horas, funcionarão mesas de voto em (artº 5º,nº3 RE):
Coimbra 
Sede Nacional da APRe! – Rua do Teodoro, 72-2º esq.
Mesa 01 – votos por correspondência 
Mesa 02 – votos presenciais
Lisboa 
Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora
Largo do Intendente Pina Manique, nº 35
Mesa 03 – votos presenciais
Porto 
Rua do Heroísmo, 354, 1º, sala 2
Mesa 04 – votos presenciais 
Matosinhos
Sede da Delegação APRe! Norte
Avenida Comendador Ferreira de Matos 443
Mesa 05 — votos presenciais
Faro 
Clube Farense, na Rua de Santo António, 30 
Mesa 06 — votos presenciais
Aveiro 
Junta de Freguesia Glória e Vera Cruz, no Largo Capitão Maia Magalhães (junto aos Bombeiros Novos de Aveiro)
Mesa 07 — votos presenciais
Braga 
Junta de Freguesia de Maximinos-Sé-Cividade, na Av. Imaculada Conceição
Mesa 08 — votos presenciais
Almada
Escola Secundária Emídio Navarro
Av. Rainha D. Leonor
Mesa 09 — votos presenciais
Estoril
Junta de Freguesia Cascais / Estoril
Rua de Santa Rita, 45
Mesa 10 — votos presenciais
Voto por correspondência(artº 6º, nº3 RE):
Os associados que não puderem votar presencialmente, de acordo com o nº3 do artº 6º do Regulamento Eleitoral, poderão exercer o seu direito de voto através do “voto por correspondência”. Este voto terá que ser dirigido à Presidente da MAG para a Sede Nacional, Rua do Teodoro, 72-2º esq.-3030-213 COIMBRA, onde para efeitos de contagem de votos se encontrará a MAG.
O que é necessário:
Dois sobrescritos + declaração de eleitor + cópia do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão + boletim de voto.
O sobrescrito onde é introduzido só o boletim de voto (dobrado em quatro com a face impressa voltada para dentro) deverá conter a indicação “Voto por correspondência” e deve ser fechado.
O outro sobrescrito deve ser dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral para a Rua do Teodoro 72-2º esq. – 3030-213 COIMBRA, contendo:
O sobrescrito que contém o boletim de voto (“Voto por correspondência”) + declaração de eleitor + cópia do BI/CCidadão.
Minuta da declaração de eleitor:
Ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Para os efeitos decorrentes do artº 6º do Regulamento Eleitoral, declaro exercer o meu direito de voto por correspondência nas eleições para os Órgãos Sociais da APRE!, triénio de 2014 a 2017, em Assembleia Geral Eleitoral a realizar no dia 15 de Julho de 2014, pelo que junto sobrescrito com o meu voto bem como cópia do meu BI/CC.
Nome Completo_____________________________________________
Nº de associado da APRe! – ________
_________________________________________________________
(assinatura conforme fotocópia do cartão de identificação)
Atenção:
No voto por correspondência, só são considerados válidos os votos recebidos até ao dia 15 de Julho de 2014. Aconselha-se, por isso, a remessa do voto por correspondência com a necessária antecedência.
Boletim de voto
Junto enviamos o Boletim de Voto que deverá ser impresso em papel liso, branco e não transparente, em tamanho A5 (metade de A4).
Exortamos todos os associados a participarem neste Acto Eleitoral.
PARTICIPEM! 
VOTEM!
A Presidente da Assembleia Geral
(Maria Eduarda Neves)
Coimbra, 01 de Julho de 2014
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL EM 15 DE JULHO DE 2014
ASSEMBLEIA GERAL (ELEITORAL)
Ao abrigo dos artigos 8º, nsº5 e 7 e 14º, nº 1 dos Estatutos e dos nºs 1, 2 e 3 do artigo 1º do Regulamento Eleitoral da APRe! venho convocar todos os associados da APRe! – Associação da Aposentados Pensionistas e Reformados, para uma Assembleia Geral Eleitoral a realizar no dia 15 de Julho de 2014, no período entre as 10:00 e as 18:00 horas.
1- As listas de candidatura são dirigidas à Presidente da Assembleia Geral e entregues na sede da Associação até ao dia 30 do Junho de 2014, de harmonia com o artº 4º, nº 7 do Regulamento Eleitoral e terão de ser subscritas por um mínimo de 50 associados – artº 4º, nº 2 do Regulamento Eleitoral, devendo conter a indicação de candidatos para todos os lugares nos órgãos a eleger – Mesa da Assembleia Geral, Direcção e Conselho Fiscal -, acrescendo a indicação de cinco suplentes para a Direcção e dois suplentes para o Conselho Fiscal, nos termos da actual redacção do artº 4º, nº 3 do Regulamento Eleitoral.
2- O processo de candidatura deverá integrar um termo individual ou colectivo de aceitação da candidatura, bem como o respectivo programa de acção, nos termos do artº 4º, nº 1 do Regulamento Eleitoral.
3- Só podem ser eleitos os associados inscritos há, pelo menos, seis meses, de harmonia com o artº 4º, 1 do Regulamento Eleitoral. 
No cumprimento do Regulamento Eleitoral, a partir de 30 de Junho serão: 
a) divulgadas as listas candidatas e respectivos programas de acordo com o nº 7 do artigo 4º;
b) indicadas as mesas de voto de acordo com o nº 3 do artigo 5º para os associados que puderem exercer o seu direito de voto presencialmente;
c) explicitados os termos em que os associados poderão exercer o seu direito de voto através do voto por correspondência de acordo com o nº3 do artigo 6º.
Coimbra, 9 de Junho, 2014
A Presidente da Mesa da Assembleia Geral