Faça dos direitos sociais uma realidade: incorporar as preocupações dos idosos no Semestre Europeu!

10

Na sequência da assinatura do Pilar Europeu dos Direitos Sociais que ocorreu na passada segunda-feira em Gotemburgo e que também contou com a presença e assinatura do nosso primeiro ministro, a AGE emitiu hoje o seguinte comunicado de Imprensa:

Bruxelas, 22 de novembro de 2017
Semestre Europeu e Pilar Europeu dos Direitos Sociais


Ao lançar a sua avaliação do Semestre Europeu 2017 , a AGE apela a uma aplicação ativa dos princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado em 17 de Novembro, em Gotemburgo, no próximo ciclo semestral, começando pelo Annual Growth Survey 2018.

———

“Enquanto as pessoas idosas na Europa ainda enfrentam um alto número de inatividade, as taxas de pobreza entre as mulheres mais velhas aumentam, a idade para a aposentação é mais tardia, os níveis das pensões estagnam ou decrescem, e escasseiam os serviços de cuidados de qualidade a longo prazo, é necessária uma estratégia para reduzir essas deficiências mais do que nunca ” , diz Anne-Sophie Parent, secretária-geral da AGE. ” A proclamação de uma série de direitos no pilar é um grande passo em frente. Em particular, os direitos à pensão e aos recursos adequados que assegurem a dignidade na velhice, bem como o direito a cuidados de longa duração, a formação ao longo da vida, o apoio ativo ao emprego, o acesso aos serviços essenciais e aos cuidados de saúde universais são essenciais para atender às necessidades da crescente população de idosos na Europa. Após a adoção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, esses princípios devem agora ser aplicados sistematicamente – especialmente no Semestre Europeu “.

Neste apelo, a AGE apoia a carta da Rede Europeia de Luta contra a Pobreza dirigida ao Presidente da Comissão Juncker, que salienta a necessidade de avançar no sentido de princípios vinculativos do Pilar Social, apoiados por fundos da UE, para uma implementação eficaz e sugere, como primeiro passo, um Semestre Europeu transformado.

Na sua avaliação, a AGE congratula-se com muitas das mudanças positivas que ocorreram no Semestre Europeu. O processo de coordenação das políticas económicas e fiscais da UE está realmente a afastar-se do único foco nos deficits fiscais para ter em conta mais considerações sociais. Cada vez mais, são colocadas recomendações de que o investimento social pode melhorar não só o funcionamento da economia, mas também as sociedades como um todo: há mais foco na formação ao longo da vida e no equilíbrio entre o trabalho e a vida, inclusive para os cuidadores, mais algumas considerações para a adequação de pensões e o acesso a cuidados de saúde universais.

No entanto, são ainda deixados de fora do Semestre importantes domínios: os serviços de emprego não possuem as ferramentas e os meios necessários para apoiar os pesquisadores de emprego mais velhos, a discriminação na idade ainda inibe muitas pessoas mais velhas de encontrar emprego ou permanecer no emprego. Especialmente as mulheres mais velhas sentem o triplo ónus da discriminação da pensão baseada no género, das necessidades insatisfeitas de assistência social que têm de prestar informalmente e do alto risco de pobreza em idade muito avançada. Os investimentos em cuidados a longo prazo de qualidade, tanto domésticos quanto em ambientes de atendimento residencial, centrados na pessoa, são insuficientes para enfrentar as necessidades futuras de cuidados de longa duração. E enquanto a economia de prata tem um elevado potencial de crescimento e emprego na Europa, aspetos essenciais como a acessibilidade de todos a bens e serviços, o acesso aos serviços nas áreas rurais e urbanas, a lacuna digital e as questões da solidão e do isolamento social são amplamente ignoradas no semestre Europeu.

Na avaliação da AGE, as organizações membros de sete Estados-membros – Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Malta, Países Baixos e Espanha – também destacaram a situação nos seus próprios Estados-membros. Eles fornecem uma avaliação completa das prioridades das pessoas idosas nesses países.