Caros Associad@s
De novo em contacto convosco para vos dar informações sobre o que fizemos e o que pretendemos fazer.
O que temos feito:
Continuamos a fazer sessões em diferentes locais para promover o crescimento da Apre! e para divulgarmos o nosso projecto. Na semana que passou fizemos sessões no Cadaval e na Figueira da Foz, ambas com 50/60 pessoas.
Para além das sessões em que a Direcção participa, há muitas outras que se realizam por iniciativa dos núcleos locais.
Participámos no Querida Júlia na segunda-feira, dia 18 de Março. Se não viu e quiser ver, basta ligar para o link e clicar em APRe!-Não somos descartáveis.
Envio, em anexo, uma carta que enviámos ao Expresso e que não foi publicada.
Fomos recebidos pelo Dr. Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social na passada quarta feira 20 de Março de 2013. A delegação da APRe! foi constituída por Fernando Martins – Vice-Presidente da Direcção; J. Vieira Lourenço – Vogal da Direcção; Vítor Ferreira – Membro da Mesa da A. Geral; Carlos Frade – Presidente do Conselho Fiscal; António Reis – Membro do Núcleo de Algés.
Fernando Martins começou por apresentar os cumprimentos em nome da direcção da APRe! e depois de ter feito uma breve apresentação da delegação fez o historial da nossa associação, clarificando os motivos que lhe deram origem. Em seguida deu conhecimento de que era nossa pretensão integrar o CES.
O senhor presidente do CES agradeceu a nossa visita e congratulou-se com o aparecimento da nossa associação. Quanto à nossa pretensão esclareceu que a decisão pertencia em primeiro lugar à Assembleia da República pois é esta que define o plenário do CES e, neste plenário, neste momento, não estão devidamente representados os jovens, os emigrantes e os Aposentados, Pensionistas e Reformados.
Compete, pois, à AR alterar a lei 108/91, permitindo assim que estas categorias não representadas passem a fazer parte. Para que tal aconteça tem de ser apresentada uma proposta ou propostas dos partidos representados no espectro parlamentar.
Alterada esta lei da composição do CES, será publicado um edital que permite às organizações representativas das classes citadas candidatarem-se ao plenário do CES. No processo de candidatura será depois importante que as associações que se candidatam provem a sua representatividade.
Na sequência desta entrevista enviámos aos presidentes dos diferentes partidos representados na AR um pedido de audiência a fim de apresentarmos os nossos cumprimentos, expormos as nossas preocupações e pedir que proponham, na AR, a inclusão de uma alínea na lei 108/91 que permita a representatividade deste grupo social no plenário do Conselho Económico e Social.
Os elementos da Direcção e Assembleia Geral, respectivamente Maria Luísa Cabral e Vítor Ferreira deram uma entrevista ao “El Pais” trabalho para sair a 7 de Abril, subordinado ao tema: O que se perdeu com a Troika?
Fomos convidados para participar na Universidade de Verão do Algarve que decorrerá em Loulé de 10 a 13 de Setembro. A APRe! apresentará uma comunicação relacionada com o tema “Luta dos reformados e dos pensionistas pelos seus direitos e pela preservação do Estado Social”
Demos uma entrevista para o jornal “Sénior” que estará nas bancas em Abril e cujo Director é Mário Zambujal. Também a revista “Reviver” dedicada aos idosos pretende estabelecer contacto connosco.
Fomos contactados pelo Comissão Organizadora do Congresso das Alternativas para participarmos, enquanto Associação, no Congresso a realizar em Maio, mas declinámos o convite tendo em conta a diversidade de opiniões dentro desta Associação relativamente às opções ideológicas.
Independentemente da próxima decisão do T Constitucional sobre a CES e o subsídio de férias dos reformados, não podemos baixar os braços perante o que nos pode vir a acontecer no contexto da crise económica/política. Não podemos descartar a possibilidade de surgirem ataques inesperados como aconteceu em Chipre, pois os credores vão mesmo exigir o dinheiro que cá puseram. Assim, o grupo que estiver desprotegido será o atacado e o grupo dos Aposentados e Reformados tem todo o interesse em estar organizado e ser um grupo de pressão.
Apresentámos ao Sr. Provedor de Justiça uma reclamação no sentido de exigir à CNP uma informação detalhada aos pensionistas, sobre os descontos nas suas pensões. Passados uns dias sobre o nosso pedido, e certamente porque havia muitas queixas em nome individual, o Sr. Provedor de Justiça tomou posição pública sobre o assunto e recomendou à CNP que passasse informar devidamente os pensionistas.
Enviámos, em nome da APRe!, uma carta ao Sr. Primeiro-Ministro, com conhecimento a outras entidades, sobre a entrega de declarações do IRS por pensionistas idosos e com baixas pensões, escrita por um Associado e que subscrevemos (ver anexo).
Continuamos a tentar realizar na vários protocolos para que os Associados possam usufruir de diferentes benefícios. Até à data houve reuniões com o INATEL, com Lares de Idosos, com Ginásios, Oficinas de Automóveis, Comunicações e Farmácias. Logo que os processos estejam concluídos, daremos conhecimento aos Associados.
Fizemos um levantamento sobre os Médicos, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Psicólogos, Sociólogos e Juristas da Associação para averiguarmos da sua possível colaboração em gabinetes de trabalho ou outra. Já temos muitas respostas positivas, em breve enviarei para os Núcleos a fim de organizarem gabinetes de apoio locais nas diferentes áreas.
O que pretendemos fazer:
Queremos alargar a APRe! aos pensionistas de baixos recursos e, continuando com o objectivo de defender os direitos dos Associados, pretendemos ter uma actividade local no sentido de dinamizar sessões de esclarecimento para os idosos, sobre a lei das rendas e sobre o IMI. A APRe! tem senhorios e inquilinos e não queremos, de modo nenhum, colocar uns contra os outros. Queremos que os inquilinos saibam como devem agir quando recebem a carta a anunciar o aumento da renda, uma vez que temos conhecimento que muitos deles não reagiram, por ignorância, iliteracia ou outro motivo à proposta dos senhorios. Quanto a isso, se os núcleos da APRe! quiserem organizar, nas suas freguesias, sessões de esclarecimento, podem combinar com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana que eles têm técnicos com possibilidade de prestar todos os esclarecimentos. Em ESPANHA houve 101.034 DESPEJOS EM 2012. EM PORTUGAL, no dia 6 de Março, já havia 700 pedidos de despejos, no Balcão Nacional de Arrendamento.
No que se refere ao IMI, e uma vez que para imóveis urbanos, por exemplo, casas ou terrenos para construção, avaliados pelas novas regras do IMI, os municípios podem aplicar uma taxa entre 0,3 e 0,5 por cento, os núcleos locais da APRe! podem exercer pressão junto das Câmaras no sentido de aplicação da taxa mais baixa. Entretanto vamos aguardar o resultado da proposta de revisão do IMI, feita pela vereadora da habitação da Câmara de Lisboa, nomeadamente no que toca aos coeficientes de localização que integram a fórmula, para analisarmos a vantagem dessa alteração.
Agora que se aproximam as eleições autárquicas, a APRe! deve dirigir-se a todos os candidatos à sua autarquia para obter informações sobre o que consta dos seus programas que permita transformar a sua cidade/vila numa “Cidade/Vila Amiga dos Seniores” e tentar comprometê-los com medidas nesse sentido.
No dia 27 de Março, no jornal de Negócios é dada uma informação com o seguinte título:
Reformados que não receberam carta da Segurança Social poderão entregar IRS mais tarde.
Pode ver na Internet, no link abaixo, como proceder.
A APRe! tem agendadas e confirmadas reuniões de dinamização de núcleos em Braga (dia 4 de Abril) e em Castelo Branco (dia 12 de Abril).
Todas as outras a realizar pelos núcleos devem ser comunicadas à Direcção para que possam ser divulgadas no blogue.
No dia 9 de Abril o núcleo do Porto vai organizar no Rivoli, às 18H30, mais um debate sobre o “Estado Social Pilar da Democracia”, com a presença do Economista, Dr. Eugénio Rosa.
A 23/4 ou 29/4- 15h (data a confirmar) em OEIRAS CONCELHO e limítrofes – Teremos uma grande Sessão Pública para toda a População Pensionista do Concelho de Oeiras com Direcção da APRe! e participação de peritos em Assuntos de Segurança Social e População de Maior Idade.
Muitos associados se dirigiram à Direcção sobre as manifestações que se aproximam (25 de Abril e 1º de Maio).
Tal como aconteceu com a participação na Manifestação do dia 2 de Março, a Direcção da APRe! decidiu participar nas Manifestações do 25 de Abril, tendo em conta a data histórica e a necessidade de continuarmos a defender a democracia e a nossa Constituição.
Quanto ao 1ª de Maio, a associação não participa uma vez que as manifestações são convocadas pelos sindicatos.
Uma vez que estas decisões não são consensuais para a totalidade dos Associados da APRe!, dado o amplo leque ideológico que compõe esta Associação, cada Associado agirá como entender.
Com os Votos de uma Páscoa Feliz
Subscrevo-me
Maria do Rosário Gama