Notícias

0

Notícias da Pró-Associação 


Faz amanhã três semanas que se iniciou este movimento que, neste momento, caminha para a legalização da Associação.

Como todos os dias há novos associados, pode haver notícias repetidas pelo que peço as minhas desculpas.

Idas à Assembleia da República 

No dia 7 de Novembro, pelas 15H00 a 5ª Comissão da AR (COFAP) – Comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública, recebeu uma delegação da APRE! constituída por seis elementos, sendo três de Coimbra (António Rocha, Fernando Martins e Rosário Gama), dois de Lisboa (António Serzedelo e Teresa Rio Carvalho) e uma do Porto (Eduarda Neves).
Foram expostos os motivos do nosso pedido de audiência, deixando bem claro que a APRe! repudia as medidas do Orçamento de Estado para 2013, atentatórias dos mais elementares direitos dos Aposentados, Pensionistas e Reformados, no que se refere aos cortes previstos – 90% do subsídio de férias, a designada “taxa de solidariedade” ou “contribuição extraordinária de solidariedade” a que acresce um brutal aumento de impostos, resultante da aplicação da sobretaxa de 4% e dos novos escalões do IRS, além dos outros como, por exemplo, o IMI.
Foi ainda afirmado que a Associação pretende lutar pelos direitos dos seus associados estimulando o recurso aos tribunais, até às últimas instâncias, caso as medidas gravosas para este grupo social sejam aprovadas.
Um dos deputados presentes afirmou-se solidário com as posições da APRe! tendo informado que, caso o orçamento seja aprovado, um grupo de deputados irá pedir a fiscalização sucessiva da lei junto do Tribunal Constitucional. Uma outra deputada afirmou-se solidária mas, contextualizando a situação do país, referiu que no momento actual se impõe o recurso às medidas propostas para o orçamento de 2013.
O Presidente, em exercício, comunicou que iria ser divulgada, junto dos parlamentares, uma síntese da reunião de modo a todos tomarem conhecimento das reivindicações da APRE!
Foi entregue, em mão, uma cópia da Petição Pública “Em Defesa dos Direitos dos Aposentados, Pensionistas e Reformados” que neste momento já ultrapassou as 10 500 assinaturas e que brevemente será remetida “on line” à Senhora Presidente da Assembleia da República.
No dia 8 de Novembro a APRe! foi recebida pelo Grupo Parlamentar do CDS representado pelo assessor Dr. António Baptista, que substituiu o Deputado Artur Rêgo, por impedimento do mesmo.
Os representantes da APRE! deram conhecimento da natureza e dos objectivos do Movimento, e da sua intenção de a breve trecho se transformar em Associação para poder tomar as medidas necessárias na defesa dos direitos dos Reformados e Pensionistas.
A APRE! referiu também compreender as dificuldades do momento, mas contestou a tendência de resolver essas dificuldades descriminando negativamente os reformados e pensionistas, o que além de ser ilegal, é extremamente injusto, uma vez tratar-se de um grupo estabilizado, que já não pode rearranjar a sua vida e tem neste momento um papel social importantíssimo no apoio a filhos e até ainda a pais.
Pedidos de audiência sem resposta 
Presidente da República
Provedor de Justiça
Grupos parlamentares do PSD, PS, PCP, BE, Verdes
Comunicação Social 
Notícias referentes à APRE! foram publicadas no Jornal de Notícias de dia 10 de Novembro, no Diário de Coimbra de dia 8. O texto para a notícia foi enviado para a Lusa pelo que pode ter sido publicado noutros jornais a que não tivemos acesso.
O “Porto Canal” noticiou dia 10, no jornal das 21H00 a reunião da APRe! no Porto.
No dia 12 a associada Eduarda Neves, do Porto, vai estar presente no programa Prós e Contras da RTP1, na primeira fila, em nome da associação.
Sugerimos aos diferentes canais que incluíssem nos seus programas da manhã (que chegam a um grande número de reformados) uma participação da APRE!. Aguardamos resposta. Se algum associado puder influenciar este pedido, seria benéfico para todos.
Podem ver todas as entrevistas e notícias da APRE! no blogue.
ou no Facebook
Iniciativas
Realizámos no dia 10 de Novembro no Porto uma reunião da APRE!. Neste dia estava muito chuvoso estiveram presentes 150 pessoas (fotos no blogue e no facebook) que fizeram diversas intervenções cuja síntese passo a enunciar:
Foi sugerido que:
A APRE! peça uma audiência à Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da AR;
Os associados reclamem – em massa – junto do Provedor de Justiça;
Responder ao artigo do Expresso do Miguel de Sousa Tavares – com a ajuda de fiscalistas;
Criar núcleos locais/regionais como meio de difusão da APRE!
A APECV (Associação de Professores de Educação Visual ofereceu a sua sede para a realização de reuniões do núcleo do Porto.
 
Relativamente a esta síntese, irei pedir a audiência à Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da AR, peço ajuda aos fiscalistas ou outros associados para o texto a enviar como resposta ao MS Tavares (no mail devem indicar em assunto MST) e também o texto para a reclamação junto ao Provedor de Justiça (no mail, em assunto, deve escrever – Provedor de Justiça). Farei uma síntese dos contributos enviados e enviarei a resposta MST, ao Expresso em nome da APRE! e divulgarei por todos os associados a carta tipo de reclamação ao provedor de justiça.
No dia 17 de Novembro pelas 16H00 faremos uma reunião no Auditório da Faculdade de Farmácia, em Lisboa para a qual pedimos a máxima mobilização.
No dia 1 de Dezembro realizaremos em Coimbra, no auditório do Conservatório de Música de Coimbra, pelas 15H00, uma Assembleia Geral para aprovação dos Estatutos e dos Regulamentos. Esta reunião destina-se a quem tenha formalizado a sua inscrição até ao dia 24 de Novembro. A proposta de Estatutos da C.I. segue em anexo. As propostas de regulamentos seguirão logo que possível.
Toda a correspondência para a Associação deve ser dirigida para apre2012@gmail.com. Os outros endereços da APRE! foram criados para agilizar o envio de correspondência e são abertos com menos frequência.
A inscrição feita através de correio electrónico não deve ser repetida através de correio normal porque isso duplica o nosso trabalho.
O número de mails, com inscrições, que recebemos é muito extenso, pelo que nem sempre é possível dar resposta sobre a recepção dos mesmos, no prazo que os amigos gostariam Vamos trabalhando na medida das nossas capacidades.