Governação

0
O MODELO DE GOVERNAÇÃO – BREVE INTERPRETAÇÃO E SUGESTÕES

Em Portugal viveram-se 40 anos sob umregime autoritário, pós-feudal, retrógrado, conformista, e controlado poragentes e instituições, que aceitavam e promoviam sem  questionar o modelopolítico nacionalista, corporativista, e autocrata.A população vivia dispersapor todo o território, e as cidades, na grande maioria, não passavam deagregados polarizados em torno de praças medievais, e edificios públicos queacolhiam os srviços administrativos. A grande maioria dos concelhos nãodispunha de liceus e hospitais, e na provincia não havia professores para todasas escolas do ensino primário (havia regentes). A população revelava uma taxade iliteracia muito elevada e, por isso, quase nada reivindicativa. A economiaassentava no sector primáio, na agricultura, na pesca, e nos seusderivados.
Com o 25 de Abril, um movimentoautónomo de carácter corporativo, houve uma grande mobilização popular eassistiu-se a reformas institucionais, de que também resultou uma leiconstitucional com preocupações sobre garantias básicas e igualdade detratamento para todos os cidadãos, e decorrente disso criou-se a SegurançaSocial, em regime contributivo, que englobou as caixas de previdência e outrasentidades complementares de menor peso; criou-se um modelar ServiçoNacional de Saúde, um projecto de longo alcance assistencial; estabeleceram-sedireitos sociais. A par disso, verificou-se a nacionalização da banca e deoutras grandes empresas estratégicas; e a reforma agrária, um processo derevitalização dos latifundios, que não chegou a ser convenientementeenquadrado, e ficou ao arbítrio de pessoas geralmente impulsionadas por motivações ideológicas, de pouca experiência na lavoura, e com baixosresultados exploratórios, com excepção de uma ou outra unidade.
Destas intrincadas movimentaçõesrevolucionárias, e a partir do conceito “ao povo, o que é do povo”,incrementou-se a modernização do país, iniciada uma década antes, e o aumentoda procura de bens de consumo e de conforto, que decorriam de um aparenteprogresso económico, quase espontâneo. Progresso esse, que se verificou apartir de projectos industriais próprios de países emergentes, atraídospelo baixo custo da mão de obra, proximidade aos mercados consumidores, e àcada vez mais habilitação do pessoal para processos de laboração maissofisticada. Este surto de desenvolvimento foi acompanhado pelo incremento daconstrução e especulação imobiliária que incidiram na expansão urbana,sobretudo no litoral, onde a economia mais se destacava. 
Por essa altura o Estado também executava muitas obrasde infra-estruturas, apesar da insuficiência de recursos próprios, de que oinjusto e impreparado regime fiscal não era municiador das finançassuficientes. Por via disso, passou a recorrer a créditos externos, bem como abeneficiar de subsídios comunitários com vista ao desenvolvimentosócio-económico, bem como a soluções de parcerias público-privadas a partir dadécada de 90.
A banca, entretanto, adaptava-se ao surto dedesenvolvimento, de que era simultâneamente impulsionadora e beneficiária, eera manancial de financiamentos, primeiro com os recursos próprios, depoisendividando-se ela mesmo, com o aparente objectivo social de”garantir” a liquidez nos negócios, numa perspectiva de que asociedade evoluía num crescendo imparável e sem sobressaltos (gestão à D.Branca). Copiou modelos financeiros da América, e por força do seuenvolvimento com a poderosa banca estrangeira, também em Portugal foramintroduzidos produtos financeiros de risco, designadamente os”estruturados”, e uma multiplicidade de fundos com importante suportena bolsa especulativa, que era suposto garantir a liquidez. 
Enquanto isso, o Banco de Portugal por força devicicitudes várias abdicava das funções reguladoras, de controle e fiscalizaçãoda actividade bancária, e permitia livre curso de operações, entre elas, as exportações de capitais imensamente facilitadas, e que os bancos seendividassem até valores suicidas (mais de 130% dos activos financeiros, istoé, dos valores contabilizados como depósitos e créditos sobre clientes), o quepermitiu aos bancos revelarem significativa expansão de negócios e lucrosconsideráveis. Era um processo de bola de neve, no pressuposto de que nãohaveria azar. Abriam novas agências por todo o lado; expandiam-se marcas bancáriascom sucursais no estrangeiro; vinham bancos internacionais para a nossa praça. 
Os governos não intervinham na definição do modelosócio-económico imprimido pela ganância bancária, salvo na medida em querecorriam à receita pública (e à privada, através de empréstimosobrigacionistas, na falta daquela) para a facilitação do modeloexpansionista e construção de infra-estruturas, de tal modo que não devehaver um município sem parque industrial. Esse modelo era precedido pelaedificação de um aparelho legislativo adequado ao liberalismo reinante epróspero. 
Com o 25 de Abril caíu o regime autocrático, e porforça da actividade partidária nascente, então concorrencial e efervescente,gerou-se o nosso modelo de democracia. A Lei Constitucional revelou-se umafusão ideológica, e com as revisões subsequentes acentuou a expressão ao modelopolítico-social que emergia do liberalismo. 
Então foram muitos os que aderiram às máquinaspartidárias que, talvez em consequência do conturbado PREC, ambicionavam o controleda Administração Pública e do regular funcionamento das instituições, que, porsua vez, reflectiam nos partidos o poder dominante sobre a vida portuguesa. 
Ao voluntarismo inicial dos militantes sucedeu umaautêntica escola e orquestração de poder, que evoluíu para a descoberta denovos pólos de influência, de que as empresas públicas, as empresas mistas, asfundações, os institutos, e outros organismos, administrados e com pessoalrecrutado entre as estruturas partidárias, são reflexo do poder tentacular queos partidos alcançaram em Portugal, abrangendo, praticamente, todas as áreas dedecisão com influência nas actividades económicas e sociais. 
Os partidos, quando eleitos, passam a decidirsobre os destinos do País. Donde, o voluntarismo da militânciainicial passou a consagrar o determinismo estratégico que mais interessacada partido e facção, em que para manter o emprego naquelas áreas, torna-senecessária a obediência cega às decisões das cúpulas. O mesmo se diga emrelação a fornecedores e outras relações comerciais. Desse jogo de influênciasresulta a subversão do sistema democrático. 
Até que… Puumm! 
Rebentou a bolha na América com repercussões pelorendilhado sistema de dependências financeiras, que veio a afectarprincipalmente as economias mais dependentes de créditos externos e de produtosde risco ou estruturados, como foi o caso português. 
O governo da época rapidamente decidiu apoiar osbanqueiros (mais do que os bancos, como decorre da impunidade relativa aosgestores de BPN, BPP, CGD, BCP, etc), e assim foram transferidos elevadosmontantes dos recursos públicos para os privados, enquanto disparava a recessãoe o desemprego, e aumentavam as fornadas de jovens, no geral bemqualificados, que não têm trabalho, nem direito a subsídio. Por isso, muitosaceitam trabalhar a baixo custo, muitas vezes no limiar da sobrevivência, e nadependência familiar, e de entre os mais qualificados assiste-se ao escape daemigração, com o consequente desperdício nacional e perda de competências. Emparalelo, com os temores que se acentuam sobre o regime laboral e a pressãosobre o desemprego, muitos trabalhadores optam por reformas antecipadas, apesarde penalizadas, do que resulta o estrangulamento orçamental, e o acentuar darecessão, em virtude da redução de rendimento das classes trabalhadoras. Osistema político falhou. 
Falhou, porque durante a bebedeira”expansionista”, os partidos foram conquistados por aqueles jotas queassistiram às fórmulas de domínio, e não cuidaram para além disso, nem tiveramvisão para introduzir as necessárias reformas ao funcionamento institucional,nem incrementaram a educação cívica, nem os valores da solidariedade, que são ocimento das comunidades. Cada vez que houve novos governantes,deslumbraram-se, revelaram-se ambiciosos e, por inerência, quando a ambição édesmedida, tornaram-se arrogantes e autoritários, recorreram a truques parachegar ao poder, e as eleições foram o mecanismo necessário, que lhes conferiua “legitimidade” para a tomada de decisões, que as bases deseguidores se apressavam a abraçar, consubstanciando um regime viciado evicioso. 
Ontem (10NOV), durante o noticiário, fiquei a saber deuma petição para que listas independentes possam concorrer às legislativas. Masessa, só por si, não será a solução, se os seus interpretes nãoapresentarem ideias inovadoras nos domínios da economia, da educação, dajustiça, da administração, da segurança social,  e não assumirem atitudesde servir o País. Na minha opinião, o mais importante será que os políticos,quer independentes, quer integrados em partidos, não tenham tanto poderdiscricionário, nem disponham de tão elevadas quantias orçamentadas, tanto paracampanhas junto da comunidade, como para consumos próprios, o que implicaredução de equipes de apoio e atribuição de subsídios que só beneficiam ospartidos e os seus membros, para além de outras formas privilegiadas de viversob o manto do erário público. Há, também, que rever a legislação que garante ofinanciamento aos partidos, que devem viver exclusivamente das receitas dosassociados. Assim como, torna-se imperativo acabar com a subsídio-dependênciainstitucionalizada, como acontece com alguma iniciativa privada (pasme-se), comempresas públicas, com empresas mistas, com fundações, com institutos, etc. Asociedade tem que ter outra arrumação, e os políticos deverão passar por umperíodo de nojo, antes de integrarem funções determinantes ementidades relacionadas com o Estado. 
Todos os políticos afirmam com “bom-senso”,que o interesse público está acima de todos os interesses e presente nas suaspreocupações. No entanto, frequentemente, são perversos, quando autorizam umaactividade privada  à custa do interesse público, a título de incrementoeconómico e criação de emprego, e os activos dessa actividade passam a integraro património privado, para além de vantagens fiscais e bonificações acessórias.No entanto, muitas vezes nem chegam a incrementar actividades económicas,apenas promovem acções especulativas, de que se destacam as fantasias evalorizações sucessivas no imobiliário. 
Em Inglaterra e na Alemanha demitiram-se 2 ministros,respectivamente, porque o inglês foi denunciado pela mulher de ter conduzido emexcesso de velocidade, e para não prejudicar a carreira política, ela assumiu ainfração (do que resultou ambos serem judicialmente punidos); e o alemão porse ter sabido que tinha plagiado uma tese. O 1º. ministro inglês aindacomentou, que em Inglaterra, é bom que todos saibam, que ninguém está acima dalei. Numa sociedade justa, decente e organizada, que resvalasse para uma criserecessiva com o seu cortejo de misérias como consequência de sucessivos actosgovernativos, o 1º. ministro não chegaria a dizer, maliciosamente e cominversão da verdade, que a crise resultava de gastos excessivos do povo, e se odissesse, seria compelido a demitir-se. Aqui, são os governantes responsáveispelo sofrimento colectivo, os mesmos que se propõem resolver a situação, emboraevidenciando o contrário. 
Decorrente da sociedade de vícios e práticasoportunistas, em Portugal não poderá haver um regime democrático, queinterrompa o acentuar de desigualdades a favor dos poderosos, enquanto asociedade não dispuser de um mecanismo legal, que permita o controlee fiscalização dos actos políticos e do funcionamento das instituições, quadroesse que se me afigura muito fácil de criar e aplicar, com eficácia dissuasorada corrupção e preventiva da incompetência. Apelo à reivindicação daconvergência para a justiça, para a equidade, e para a igualdade. Em todo omundo “os manifestantes, porventura mais do que os políticos, perceberam oque se estava a passar. De certo modo pedem muito pouco: uma oportunidade parausarem as suas capacidades, o direito a terem um emprego decente com umaremuneração decente, uma economia e uma sociedade mais justas, que os tratemcom dignidade”- J. E. Stiglitz, 2012, Nobel da economia em 2001. 
Assim, parece  impor-se aos portugueses acapacidade para exercer pressão sobre os poderesconstituídos, quer através de movimentos espontâneos, quer apoiandoentidades reconhecidamente independentes, mas sempre de modo organizado, nosentido da adopção das medidas necessárias à regeneração nacional, com arestituição do poder ao povo, o único e legítimo soberano.  Mas aspessoas não podem ficar no conforto de casa, e esperar que os governos setornem altruístas, devem tornar ostensivamente pública a sua insatisfação erepúdio.
JD