AGE NEWSFLASH 10/08/2018

0

A AGE e os seus membros fazem ouvir as vozes de pessoas idosas no Grupo de Trabalho Aberto da ONU sobre Envelhecimento OEWGA

A AGE e uma forte delegação de nossas organizações membros participaram da 9ª sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento das Nações Unidas (UNOEWG) * em New York de 23 a 26 de julho de 2018. As sessões reuniram os Estados Membros da ONU, a sociedade e as instituições nacionais de direitos humanos para examinar como melhorar o gozo dos direitos humanos pelos idosos em todo o mundo. Deu o impulso certo para que as organizações não  governamentais (ONGs) dessem maior visibilidade às violações dos direitos das pessoas idosas ao nível da ONU e da UE.

Ao longo do ano, oito novos  membros  da AGE foram credenciados junto do UN OEWG, elevando o número de membros credenciados para quinze. Esse aumento acentuado reflete o crescente comprometimento de nossos membros com as discussões sobre direitos humanos. Foram  convidados a fornecer contribuições para o debate no OEWG sobre elementos normativos em torno da “igualdade e não-discriminação” e “violência, negligência e abuso” (com base nas discussões substantivas sobre ambos os temas na sessão de 2017) e sobre os direitos de “autonomia e independência “e aos” cuidados paliativos e de longo prazo “.

A AGE aproveitou a ocasião da sessão do OEWG para enfatizar ainda mais a necessidade de apoiar melhor o envolvimento da sociedade civil e das ONGs. Como o presidente da AGE, Ebbe Johansen,  insistiu  numa declaração introdutória apoiada por membros credenciados da  AGE e por algumas organizações parceiras, “precisamos que os estados integrem pessoas idosas nas  suas delegações e apoiem o seu envolvimento ativo. As discussões sobre os direitos das pessoas idosas não podem continuar sem a participação ativa das pessoas mais velhas! “

O valor acrescentado de envolver a sociedade civil num debate eficaz sobre os direitos e a dignidade dos idosos foi também salientado durante a sessão plenária de abertura pelo representante da UE, Johan Ten Geuzendam (Comissão Europeia, Direcção-Geral da Justiça), que se referiu ao trabalho da AGE, explicando o trabalho realizado pela União Europeia para promover os direitos das pessoas idosas. O Sr. Ten Geuzendam mencionou em particular dois eventos co-organizados pela AGE:

· A reunião dos peritos europeus e das partes interessadas sobre os direitos humanos das pessoas idosas realizada em 12 e 13 de abril de 2018.

· O seminário conjunto sobre as condições de trabalho no setor da saúde: implicações para os direitos laborais, a qualidade dos serviços e a dignidade dos idosos em 5 de junho de 2018

Agradecemos aos nossos membros o envolvimento ativo e frutífero que possibilitou que as discussões do OEWG fossem melhor informadas e guiadas pelos pontos de vista e experiências das pessoas idosas.

Além disso, incentivamos as nossas organizações membros que ainda não estão credenciadas a participar da discussão e usar o impulso do OEWG para promover os direitos humanos das pessoas idosas nos seus respetivos países.

* Nota: Criado em 2010, o Grupo de Trabalho Aberto sobre Envelhecimento da ONU (OEWG) é um grupo de Estados Membros da ONU e da sociedade civil, com mandato para considerar a estrutura internacional dos direitos humanos dos idosos, para identificar possíveis lacunas normativas e como melhor abordá-las, inclusive considerando a viabilidade de novos instrumentos e medidas.