Comunicado da Direcção sobre a Petição apresentada na AR relativa ao COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS

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Caros (as) Associados (as)

 Informamos que recebemos da 10ª Comissão da Assembleia da República – Trabalho e Segurança Social – a nota de admissibilidade da Petição nº 642/XIII/4ª que apresentámos sobre a alteração da legislação relativa ao Complemento Solidário para Idosos. 

Abaixo transcrevemos o texto: 

“Encarrega-me o Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, de informar de que a Petição que V. Exa remeteu, deu entrada na Assembleia da República, em 05.07.2019, tendo-lhe sido atribuído o nº 642/XIII/4.ª, foi admitida em 27/11/2019, e que esta se encontra, nos termos regimentais, para efeitos de apreciação e elaboração de Relatório Final, nesta Comissão de Trabalho e Segurança Social. ” 

 Saudações 

Pel’A Direcção 
Ângela Dias da Silva 
Vice-presidente