Encontros de Direito

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OGE para 2013: reformados e pensionistas 

Rosário Gama participa hoje, no Porto, no “Encontro de Direito” dedicado ao OGE para 2013: reformados e pensionistas.
A organização pertence ao i2j – Instituto de Investigação Jurídica da ULP.
Programa
14:30 
Abertura: Isabel Babo (Reitora da ULP), M.ª do Rosário Gama (Presidente da APRe!) e Jorge Leite (Diretor do i2j)
15:00 Mesa 1
Nazaré Cabral: Sistema de pensões em Portugal – a crise e a emergência de reformas da segunda geração (FDUL)
Eugénio Rosa: Sustentabilidade financeira da segurança social (Gabinete de Estudos da CGTP)
Henrique Rodrigues: A formação das pensões – evolução legislativa (APRe!)
16:45 Mesa 2 
Odete Oliveira: Fiscalidade das pensões e reformas (FEPUP e FDULP)
Luísa Andias: As pensões e as reforma à luz da CRP (IPL/FCT)
Jorge Leite: Princípios da igualdade e da confiança e tratamento das pensões e das reformas no OGE para 2013 (FDUC e da FDULP)