Máquinas a pagar impostos, defende reitor da UC

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A automatização está a conduzir a uma perda considerável de postos de trabalho. O alerta foi deixado por João Gabriel Silva na abertura da Conferência Internacional do Trabalho.

O reitor da Universidade de Coimbra defende que a automatização não está a criar postos de trabalho ao mesmo ritmo que os destrói.

Por isso, apontou a solução: as máquinas devem passar a contribuir para a Segurança Social. “Existe uma motivação económica enorme para a substituição de uma pessoa por uma máquina. Devia, pelo menos, haver neutralidade fiscal. Pelo menos nos casos em que objetivamente a máquina substitui a pessoa. E dá o exemplo das portagens da autoestrada. “Não sei porque é que a máquina que substituiu as pessoas na portagem da autoestrada não paga taxa social única. Acho que devia pagar”.

João Gabriel Silva, que é engenheiro informático, diz que existe desvantagem fiscal entre quem trabalha e as máquinas. “O crescimento infinito é impossível, temos de viver num ambiente de estabilidade. Não estou a falar que deva ser posto um imposto nas máquinas para que haja um aumento da receita fiscal, mas acho que deve haver transferência da receita fiscal, isto é, no limite, as máquinas deviam pagar impostos e o trabalho humano estar livre de impostos.

O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, que esteve na abertura da Conferência Internacional do Trabalho, discorda que a solução passe pelas máquinas a pagar impostos. “As máquinas não pagam impostos. Essa solução iria sempre onerar a fiscalidade das empresas”.

Contudo, Vieira da Silva garante que tem de haver uma diversificação das fontes de rendimento no domínio do financiamento da Segurança Social. “É correto haver um caminho de diversificação das fontes de financiamento, que haja outros valores que contribuam para financiar as pensões do futuro. Mas, não creio que seja um bom caminho taxar ainda mais as empresas que se modernizam”, adianta.

O progresso tem riscos, afirma o ministro, mas também tem vantagens. Para o governante, máquinas a pagar segurança social é que não.

Miguel Midões
TSF 20.10.2016