Pensamentos no dia da decisão do TC sobre a Contribuição de Sustentabilidade

6


Hoje acordei com um telefonema da “Media Capital” para falar sobre as expectativas relativamente ao acórdão do Tribunal Constitucional, que vamos conhecer mais logo. Depois de ter comentado os acórdãos referentes à CES, aprovada por ser temporária, diria ser legítimo ter uma expectativa positiva, mas não consigo tê-la! Treze juízes vão decidir hoje qual vai ser o futuro dos reformados daqui em diante! “Se as pessoas já estão habituadas aos cortes, já não têm expectativas positivas, logo, o principio da confiança já não está posto em causa”. Sem ser por estas palavras, foi, mais ou menos isto, uma justificação para que fosse aprovado o alargamento da CES às pensões de 1000 €. Muito perigosa esta argumentação! Apesar de o “irrevogável”, cinicamente, ter dito que “os pensionistas” ficavam muito melhor, é preciso não esquecer que é um corte definitivo cujo valor pode variar anualmente ao sabor dos ajustamentos orçamentais. E todos conhecemos a facilidade e o desplante com que o governo saca o nosso dinheiro! Estou mesmo angustiada! Tenho receio que hoje se quebre um dos meus pilares de confiança!

Rosário Gama